SEGURANÇA TOTAL

Dezoito são libertados de escravidão

Operações do MPT e MTE localizaram homens em Primavera do Leste e Cláudia trabalhando em fazendas com condições desumanas

Dezoito trabalhadores foram libertados de situação análoga à de escravidão nos municípios de Primavera do Leste (231 quilômetros de Cuiabá) e Cláudia (620 quilômetros). As operações de fiscalização foram realizadas em duas fazendas, após denúncias da existência de trabalho escravo.

A primeira operação foi realizada no dia 9 de fevereiro na fazenda São Francisco, em Primavera do Leste, em trabalho conjunto do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego com suporte da Polícia Rodoviária Federal. Os fiscais verificaram péssimas condições de trabalho de doze funcionários. Eles foram aliciados a atuar no local por um homem identificado apenas como Joilson, do município de Nova Brasilândia.

De acordo com a Procuradoria, os funcionários estavam na fazenda desde julho de 2010, vivendo em alojamento precário, sem sanitários adequados, bebendo água imprópria para consumo e sem registros de contrato. A alimentação era de péssima qualidade e sem condições mínimas de higiene. Os trabalhadores também não usavam equipamento de proteção para realizar o trabalho de limpeza na plantação de eucalipto.

O dono da fazenda, Emanuel Gomes Bezerra Júnior, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, entre outras coisas, a não manter empregados sem registro e não prolongar a carga de trabalho acima de duas horas por dia. Bezerra também se comprometeu a não contratar funcionários por meio de “gato”, a fornecer equipamentos de proteção e providenciar alojamento com higiene e segurança. O fazendeiro deverá ainda pagar R$ 50,4 mil a título de reparação por dano moral coletivo.

A outra fiscalização aconteceu no dia 18 de fevereiro na fazenda Aparecida, onde funciona uma agropecuária, em Cláudia, no norte do Estado. A denúncia foi feita à Procuradoria do Trabalho em Sinop, que fica na mesma região. A inspeção foi feita com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Seis funcionários foram encontrados em condições degradantes de trabalho. Eles estavam em barracos de lona, sem registro na carteira de trabalho, sem banheiro e equipamentos de proteção. No local havia dois barracos de madeira, com cobertura de lona, com piso de terra batida e muito lixo. Os trabalhadores foram contratados para fazer o trabalho de catar raízes ao preço de R$ 25 por hectare. Não havia transporte do alojamento até o local de trabalho.

Os donos da fazenda assinaram TAC com a Procuradoria do Trabalho, com o compromisso de cumprir a legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho. Os proprietários também deverão pagar indenização de R$ 9,9 mil por dano moral individual e R$ 24 mil por dano moral coletivo. Os trabalhadores foram levados para o assentamento Kenedy Rio Azul. (Com assessoria)